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Os investimentos do programa são estimados em R$ 2,7 bilhões em âmbito nacional, com uma expectativa de operacionalização por 18 anos. (Foto: Reprodução)

Contrapartida dos Municípios: 'Internet para Todos' será oferecida a preços menores.

19/02/2018

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, participa nesta segunda-feira, em Fortaleza, da apresentação do programa Internet para Todos. Com o projeto, o Governo Federal pretende levar internet de banda larga para todas os municípios com localidades sem conectividade. A apresentação será realizada no auditório do Sebrae (Palácio da Microempresa), às 15 horas, e reunirá representantes municipais, entidades governamentais e não-governamentais, provedores de internet e universidades.

O Internet para Todos não oferecerá conexão gratuitamente, mas "a preços reduzidos", segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O programa levará banda larga a partir do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde 4 de maio de 2017, com investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos.

Condições

Para ter acesso ao programa, o município terá de oferecer, como contrapartida, o terreno para instalação da antena e dos equipamentos, arcar com as despesas de energia elétrica e da segurança da área, e garantir a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre todas as atividades ligadas ao Programa.

O programa exige ainda que os municípios interessados façam suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que prestarão o serviço. Caberá às prefeituras indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar termo de adesão.

A partir de convênios com as prefeituras, serão instaladas antenas para conectar localidades sem banda larga. Hospitais e escolas também serão beneficiados por convênios firmados com os ministérios da Saúde e da Educação, respectivamente. Já a população das localidades beneficiadas terá um custo bem menor para se conectar à internet.

O MCTIC também está credenciando as empresas interessadas em participar do projeto. Amanhã (20) Kassab fará a apresentação do Internet para Todos no Rio Grande do Norte.



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